Do Rio de Janeiro falido, depauperado, após ter sido tomado de assalto por Sérgio Cabral Filho e sua gangue, aliada da de de Lula da Silva, as notícias foram as piores possíveis, ao longo da semana, como têm sido sempre, nos últimos meses. Tiroteios, violência, escolas fechadas, estado de guerra – e não parece haver luz alguma no fim do túnel.
De Brasília, a capital afundada na lama após os 13 anos, 5 meses e 12 dias de governo lulo-petista, só notícias sobre a podridão – a mais estridente delas sendo a segunda denúncia do agora ex-procurador-geral da República contra o presidente Michel Temer. Conforme constaram os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, uma denúncia inepta, incompetente, assim com a primeira – mas o país ficará por mais algumas semanas em suspense, até que a Câmara dos Deputados decida se a denúncia será arquivada, como foi a primeira, ou se resultará em investigação e julgamento pelo STF.
Más notícias do Rio de Janeiro, más notícias de Brasília.
Na economia, no entanto, que a ex-presidente Dilma Rousseff enfiou no fundo do fundo do fundo do poço, na mais grave recessão da História do Brasil, mais uma vez houve boas novas. Como já vem acontecendo há algumas semanas. Sem Dilma Rousseff, sem lulo-petistas no comando da Economia, as coisas começam a melhorar.
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* A arrecadação federal cresce em agosto.
A arrecadação de tributos em agosto surpreendeu com alta real de 10,78% ante o mesmo mês de 2016 e um saldo de R$ 104,2 bilhões. O resultado de agosto foi o melhor para o mês desde 2015.
* O emprego formal tem a quinta alta consecutiva em agosto.
O número de novas vagas de trabalho com carteira assinada chegou a 35.457 no mês de agosto, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na quinta-feira, dia 22/9, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Agosto foi o quinto mês seguido com mais vagas de trabalho formal abertas do que fechadas no País. No mês anterior, haviam sido gerados mais 35.900 postos de trabalho com carteira assinada. No acumulado do ano entre os meses de janeiro e agosto, o saldo é de 163,4 mil novos postos, aumento de 0,43% em relação ao estoque de dezembro de 2016. No período, o mês de abril foi o que apresentou melhor resultado, com 71.193 novas vagas em postos de trabalho formal.
* Prévia da inflação tem a menor taxa em 12 meses desde 1999.
A prévia da inflação oficial mostrou que os preços continuaram estáveis em setembro. O IPCA-15 medido pelo IBGE subiu 0,11%, menor resultado para um mês de agosto em dez anos, segundo o Instituto informou na quinta, 21/9. A taxa acumulada em 12 meses caiu para 2,56%, o menor patamar desde fevereiro de 1999.
Abaixo vão uma nota publicada no Blog de Míriam Leitão, no Globo, e dois editoriais do Estadão, todos desta semana.
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Pelos dados da FGV, a recessão ‘claramente’ chegou ao fim
Marcelo Loureiro, O Globo, 18/09/2017
A economia voltou a crescer em julho, pelo cálculo do Monitor do PIB da FGV. Contra junho, a alta foi de 0,1% e em relação a 2016 o avanço foi de 1,3%, o terceiro resultado positivo seguido. As “taxas apontam claramente para o fim da recessão” notou Claudio Considera, coordenador da pesquisa.
O gráfico abaixo ajuda a entender a opinião do especialista. No trimestre até julho, a alta foi de 1,1%, melhor que no período imediatamente anterior. A economia vem se distanciando do pior momento da crise. Nessa comparação com 2016, o principal destaque ainda é a agropecuária, com alta de 11,7%. A FGV notou que a indústria de transformação cresceu 1,6% no trimestre até julho, o primeiro resultado positivo desde o início de 2014.
O Monitor da FGV tenta seguir mensalmente o cálculo feito pelo IBGE, que faz o levantamento trimestral oficial das contas nacionais. Nos últimos meses, o retrato da economia tem se revelado melhor que no mesmo período de 2016. E a estimativa do mercado para o PIB de 2017 vem melhorando.
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Melhoras no mercado de trabalho
Editorial, Estadão, 19/9/2017
Sob o sombrio quadro de um mercado de trabalho caracterizado pela existência de 13,3 milhões de brasileiros que procuram, mas não encontram uma ocupação, há sinais de um processo de melhora lenta, mas promissora. A taxa de desemprego aferida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, está diminuindo – chegou a 13,7% no primeiro trimestre do ano e ficou em 12,8% no trimestre móvel encerrado em julho –, graças sobretudo à geração de vagas no mercado informal. Mas dados recentes indicam haver também um movimento, que começa a ficar nítido, de recuperação da qualidade do emprego. Esse processo combina a queda da desocupação, especialmente entre os trabalhadores com carteira assinada, e uma contínua expansão dos rendimentos reais.
Na seção dedicada ao mercado de trabalho, a mais recente edição da Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a queda da taxa de desemprego vem ocorrendo não por causa da redução da população economicamente ativa, mas pelo aumento da população ocupada. No trimestre encerrado em julho, o número de ocupados cresceu em relação a igual trimestre de 2016, fato que não se registrava desde meados de 2015. Aumentaram as chances de encontrar trabalho. Embora ainda baixo, o índice de trabalhadores que estavam desocupados no trimestre anterior e conseguiram retornar ao mercado no período da pesquisa, de 31,7%, é quase 3 pontos porcentuais maior do que o de um ano antes.
A Pnad Contínua mostrou que a queda da taxa de desemprego tem sido propiciada pelo maior dinamismo do mercado informal, que respondeu por 1 milhão do total de 1,3 milhão de trabalhadores incorporados à população ocupada no trimestre maio-julho. São ocupações sem as garantias de que gozam os trabalhadores com carteira assinada, como descanso remunerado, férias, décimo terceiro salário e inscrição no sistema previdenciário.
Mesmo sem mostrar igual dinamismo na criação de vagas, no entanto, o mercado formal passa por mudanças. O ritmo de demissões de trabalhadores com carteira assinada vem diminuindo de maneira notável. No segundo trimestre deste ano, dos trabalhadores que perderam emprego, 32% estavam no mercado formal. Esse índice é 10 pontos porcentuais menor do que o observado há dois anos.
Outros dados que mostram sinais de recuperação do mercado de trabalho são os fornecidos pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Em julho, foram criados 35,9 mil postos de trabalho com carteira assinada; um ano antes, o Caged registrara a destruição de 94,7 mil vagas no mercado formal. No acumulado de 12 meses, ainda é pesada a perda de empregos no mercado formal, mas também nesse caso há melhora: nos 12 meses até junho, a perda tinha sido de 78,7 mil vagas; no acumulado até julho, baixou para 65,6 mil. O mercado formal continua sendo o principal empregador do País, com 44 milhões de trabalhadores, ou 49% da população ocupada, contra 21% da ocupação informal e 25% de trabalhadores por conta própria; o restante é formado por empregadores.
Outra característica animadora do mercado formal é a melhora do rendimento real médio, que no trimestre encerrado em julho foi 3,6% maior do que o de igual período de 2016. O aumento se deve, em boa parte, ao fato de que as empresas demitem primeiro o pessoal com menor qualificação e salário mais baixo, pois esse é o contingente mais fácil de ser contratado quando a atividade econômica se intensificar. A queda da inflação também contribuiu para a recuperação da renda real.
A progressiva melhora da economia tende a levar mais pessoas que estavam desalentadas a procurar uma ocupação, o que poderá fazer a população economicamente ativa crescer mais depressa do que a população ocupada, elevando a taxa de desemprego. Mas, a persistirem os sinais observados agora, será um efeito temporário.
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Reativação chega ao Tesouro
Editorial, Estadão, 21/9/2017
Com R$ 104,21 bilhões arrecadados em agosto, os cofres da União começam a ser beneficiados pela recuperação do consumo e da produção e até pelo discreto aumento das contratações, especialmente daquelas com registro em carteira. Apesar da melhora e da tendência positiva, o governo ainda vai depender de receitas atípicas – de concessões, privatizações e acordos com devedores do Fisco – para fechar as contas, no fim do ano, dentro dos limites previstos em lei. Neste momento, vários são os sinais positivos. A receita de agosto foi 10,78% maior que a de um ano antes, descontada a inflação. A receita do ano, de R$ 862,74 bilhões, ficou 1,73% acima do total conseguido nos meses correspondentes de 2016, expurgado o efeito inflacionário. O resultado de agosto e o acumulado em oito meses foram os melhores, para esses períodos, desde 2015, primeiro ano transcorrido inteiramente na recessão.
A reativação, embora lenta, já se espalha por toda a economia, como confirma a composição da receita de agosto. A melhora foi geral, como indica o confronto dos valores arrecadados com os números de igual mês do ano anterior. As comparações indicam tanto a movimentação maior dos negócios como o começo de melhora do emprego formal e o reforço do poder de compra associado ao recuo da inflação.
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido proporcionaram, juntos, uma arrecadação 24,60% maior que a de um ano antes. Foi o maior aumento observado nesse tipo de comparação. Mas a variação foi positiva também para o Cofins/PIS-Pasep (+11,12%), a contribuição para a Previdência (+4,44%),o Imposto de Renda da Pessoa Física (+8,58%), o Imposto de Importação (+6,52%), o Imposto sobre Produtos Industrializados (+9,98%) e demais itens administrados pela Receita Federal (+15,51%). Em todas essas comparações houve desconto da inflação.
Todas as grandes bases de arrecadação se fortaleceram – produção industrial (+2,50%), vendas do comércio varejista (+5,77%), massa nominal de salários (+0,63%) e valor em dólar das importações (+5,53%). O aumento do valor importado também é sinal de reativação da economia e de reação, embora lenta, do consumo final.
O valor arrecadado ainda teria sido 5,57% superior ao de agosto de 2016 se fossem eliminados os componentes atípicos, como o novo Refis e o aumento do PIS-Cofins sobre combustíveis, comentou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
No entanto, apesar da melhora das condições normais da arrecadação, o governo dependerá de receitas especiais, até o fim do ano, para conseguir um déficit primário igual ou inferior a R$ 159 bilhões, meta recentemente aprovada pelo Congresso. A meta anterior era de R$ 129 bilhões.
O resultado primário é calculado sem a despesa líquida com juros. Só quando esse resultado se tornar positivo – dificilmente antes de 2022 – o governo voltará a liquidar normalmente a conta de juros. A partir daí será possível conter e até reduzir o peso do endividamento na economia brasileira. Esse controle dependerá de um persistente esforço de contenção de gastos, de recuperação de receita e de implementação de reformas, como a da Previdência.
Por enquanto, receitas especiais continuam sendo relevantes para as contas do governo. Esse quadro se manterá em 2018. Mas nem todo esforço tem dado certo. O governo projetou inicialmente uma receita de cerca de R$ 13 bilhões com o novo Refis. Os novos cálculos indicam cerca de R$ 8 bilhões, por causa dos obstáculos criados no Congresso. Surgiram dificuldades também para a arrecadação de precatórios depositados pelo Tesouro e nunca reclamados pelos beneficiários.
Os cálculos ainda incluíam, entre outros itens, uma receita de R$ 11 bilhões com a concessão de quatro usinas da Cemig. Pelo menos quanto a esse ponto surgiu uma boa notícia. A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, suspendeu uma liminar contrária ao leilão. Cuidar do dinheiro público, enfim, é muito mais que uma questão de bom senso e de gestão financeira.
22/9/2017
Da mesma série:
Está melhorando (14): A economia real dá motivos racionais para otimismo.
Está melhorando (13): Em meio ao lodo todo, ótimas notícias nos últimos dias.
Está melhorando (12): “Os dados confirmam a saída da recessão”.
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