O termo macarthismo entrou para o dicionário como sinônimo de patrulha anticomunista, de utilização de alegações e técnicas injustas para cercear o pluralismo de idéias e inibir o pensamento crítico.
O Brasil vive algo semelhante na Educação, com a proliferação em várias casas legislativas – inclusive na Câmara Federal – de projetos de lei inspirados no programa Escola sem Partido.
Sob pretexto de combater a “doutrinação ideológica” dos alunos, tais projetos pretendem introduzir nas salas de aula o “monitoramento” pedagógico. Se aprovados, criarão um clima de caça às bruxas nas instituições de ensino. Claramente atentam contra a Constituição, particularmente quanto à liberdade de expressão.
E podem levar o sistema educacional a retroagir ao Brasil pré-República, quando o Estado brasileiro ainda não era laico. Entre outras aberrações, o projeto de lei Escola sem Partido, do deputado federal Izalci Ferreira (PSDB-DF), proíbe professores a ensinar “conteúdos contrários às convicções religiosas ou morais dos pais”. Onde querem chegar?
A partir dos anos 80, as escolas viram-se diante novas responsabilidades, tendo ao mesmo tempo de fornecer um ensino de forte conteúdo e uma formação humanista, com vistas a preparar seus alunos para novos desafios da cidadania.
O mercado de trabalho do século XXI requer, por sua vez, profissionais com novos valores e habilidades, com espírito de liderança, capacidade de mediar conflitos e de entender a relação entre a parte e o todo.
O programa Escola sem Partido ignora esta complexa realidade.
Propõe, concretamente, um enorme passo para trás, por meio de uma escola “a ser tutelada pela família”, como se as instituições de ensino tivessem usurpado o direito dos pais sobre a formação moral e religiosa dos filhos.
Inteiramente desprovida de senso, essa proposta cairia no vazio se não fosse o contexto de radicalização política e ideológica no qual o país mergulhou, logo após a disputa presidencial. Só encontrou terreno fértil para prosperar em função da onda conservadora e moralista que varre o mundo e cujos ventos chegaram também ao Brasil. O racismo que pinta com força lá fora também está presente aqui, inclusive nas redes sociais, assim como a pregação do ódio e da intolerância.
Não por acaso, os arautos do Escola sem Partido voltam-se com especial rancor contra o que chamam de “ideologia de gênero”. Aqui, o nosso macarthismo tupiniquim se manifesta sem desfaçatez. Professores são colocados sob suspeita de direcionar a orientação sexual dos alunos quando abordam temas como homofobia ou sexualidade. Também enquadram no mesmo direcionamento decisões avançadas e progressistas de conselhos de educação que deram passos importantes por romper tabus na questão de identidade de gêneros.
Triste da Educação se cair na armadilha da falsa polarização direita versus esquerda. Ou se quiser patrulhar e julgar moralmente alunos e professores. A Associação Brasileira das Escolas Particulares (Abepar) se posicionou no sentido de condenar a “partidarização” nas salas de aulas. A entidade marcou posição manifestando o desconforto de “professores, coordenadores e mantenedores de escolas” com o projeto de lei do deputado Izalci Ferreira através de nota enfática:
“A democracia é o valor maior que professamos, o que implica ampla aceitação das diferenças políticas, ideológicas, religiosas ou culturais. Acreditamos, assim, na pluralidade política e ideológica da sociedade brasileira. Entendemos, por isso, que iniciativas que visam interferir na sala de aula, ainda que bem-intencionadas, podem contribuir muito mais para punir a diversidade, o pensamento livre e a fomentar a exclusão do que a limitar a partidarização. ”
No passado, dizia-se que os comunistas comiam criancinhas. Hoje dizem que os professores fazem lavagem cerebral, ou melhor, “assédio ideológico” nos alunos, o que pode dar cadeia, se for aprovada o projeto de lei apresentado por outro parlamentar do PSDB, deputado Rogério Marinho, do Rio Grande do Norte. O projeto prevê pena de três meses a um ano de prisão para quem cometer “assédio ideológico”.
O saudoso ministro Paulo Renato Souza -uma social-democrata de raízes e de contribuições inegáveis para a Educação – deve estar se revirando no túmulo com iniciativas retrógadas de parlamentares tucanos.
E os educadores brasileiros estão correndo o risco de serem vítimas de um macarthismo fora de hora nas salas de aula.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 13/7/2016.
Nem tudo está perdido. Vozes e textos como este dão esperança.
Apesar dos projetos tucanos e de Herman Voorwald existem jornalistas que denunciam farsas, golpes e armadilhas que ameaçam o país.
Diria Drummond: “No meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho”.