Dilma, a neoliberal

Há tempos Dilma Rousseff não tinha uma semana de tantas boas novas. Colheu o sucesso da 11ª rodada de licitação de petróleo e gás, a primeira realizada em cinco anos, e aprovou a MP dos portos, ainda que a penas duríssimas, impondo ao Congresso humilhação e vexame.

Duas vitórias de peso. Duas questões que viraram urgentes, emergenciais, mas que até pouco tempo eram neoliberalismo puro, abominado pela presidente e seu partido.

Em artigo no dia 15, a jornalista Míriam Leitão chamou atenção para o fato de a licitação de petróleo e gás ter sido feita no modelo antigo que o governo considerava impróprio “por razões de interesse nacional”, conforme disse o ministro da Energia Edison Lobão, no calor da comemoração. “Como este leilão foi feito no modelo antigo, ele fere o interesse nacional? Ou o interesse nacional foi prejudicado antes, quando o governo decidiu suspender os leilões?”, questiona a colunista de O Globo.

Perderam-se cinco anos.

Nos portos viu-se algo semelhante. A lei dos portos do presidente Itamar Franco, regulamentada durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, foi rechaçada pelo PT à época. No governo Lula, o único feito no setor foi criar e conferir status de ministério à Secretaria Especial dos Portos, pasta de necessidade duvidosa, a não ser para matar a fome de aliados vorazes. Nada, nem uma emenda à lei existente, para conferir maior agilidade aos portos.

Perdeu-se mais de uma década.

E as novas regras não têm o poder mágico de modernizá-los.

Aprovada a toque de caixa como se não houvesse amanhã, em meio a acusações que levantaram suspeitas sobre os reais interesses que sustentam a matéria, a MP ainda deve enfrentar batalhas judiciais. Uma delas já anunciada: garantir a isonomia entre empresas privadas que hoje estão instaladas em áreas portuárias públicas e que só podem movimentar cargas próprias, e os novos investidores, autorizados a embarcar também cargas de terceiros. Muito pano para manga.

Nada que não pudesse ser corrigido – ou pelo menos escarafunchado, no caso das denúncias – com o aprofundamento do debate.

Mas o que salta aos olhos é o autoritarismo da presidente. A ela só os resultados interessam, ainda que para obtê-los tenha de negar aquilo em que dizia crer, como no caso dos leilões do petróleo e gás.

Pior: por soberba, o resultado tem de reproduzir o seu desejo, a sua ordem.

Um modelo em estágio de saturação até na sua própria base, que, como se viu, deu-lhe a vitória, mas de pirro. Dilma poderia tirar boas lições do episódio, mas, como diz o ditado “é impossível uma pessoa aprender aquilo que ela acha que já sabe”.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 19/5/2013.