O PAC no esgoto

Ninguém precisa de lupa para achar buracos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Muito menos de engolir piadinhas do presidente Lula – “Levantem pela manhã procurando defeito na sua mulher para ver quantos ela tem. E se ela levantar procurando defeito no marido, aí é que vai ter” -, tentativa grotesca de disfarçar o atraso, o investimento aquém do prometido e a má-gestão do programa, carro-chefe da campanha eleitoral que elegeu Dilma Rousseff presidente do país.

Os números falam por si. Mais de 30% das obras do PAC estão atrasadas, algumas atrasadíssimas e outras nem mesmo saíram do papel. Sem contar a quantidade de suspeições que pairam sobre licitações e contratos. E se há setores como transportes, com 70% das metas cumpridas, ou energia, com 51%, outros são de envergonhar qualquer gestor. Em saneamento, só 8% das obras estão concluídas.

Em meados de agosto, quando o IBGE divulgou a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, com dados alarmantes – 56% dos domicílios sem qualquer ligação de esgoto e apenas 28,5% com tratamento -, Dilma desconversou. Disse que eram números de gestões anteriores e que o PAC já tinha mudado essa vergonhosa realidade. “Esperem os resultados de 2009 e 2010”, desafiou a então candidata. Já eleita, cabe saber como ela explica o fato de saneamento ser justamente a área com o pior desempenho do PAC e com o menor volume de investimentos.

Mesmo longe de cumprir as metas fixadas há quatro anos, o governo Lula lançou com pompa e circunstância o PAC 2, combustível eleitoral aditivado que, entre outras maravilhas, inclui a construção do trem bala, trilhos de ligação entre as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, prometido para 2014, ano da Copa. Outras dezenas de obras gigantescas têm de acontecer até a data do mundial de futebol, com ganhos para toda sorte de bolsos, menos do contribuinte, é claro.

Vislumbram-se, portanto, poucas chances para o incremento de obras que garantam coleta e tratamento de esgoto.

Se o cumprimento das metas do PAC deixa a desejar, os ganhos políticos do programa parecem ser infinitos. Depois de colher os frutos para a sua pupila, Lula quer o programa como vedete do próximo pleito. Por esse motivo, não quer nem ouvir falar em ajustes.

O PAC é também a prova dos nove de que Lula não pretende, nem de longe, ficar afastado da Presidência. Ao desautorizar o anúncio de cortes para o ano que vem feito pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, Lula pôs todos os pingos nos “is”, deixando claríssimo que dará ordens mesmo depois de descer a rampa. E Dilma não reagiu. Fechou-se em copas, em absoluto silêncio.

A serviço de dois senhores, Mantega meteu o rabo entre as pernas. Disse que não disse o que disse e tudo ficou do jeitinho que Lula queria. Ninguém mais fala em cortes. No máximo, admite-se uma desaceleração da segunda edição do programa, que, lembrem-se os leitores, ainda ensaia sair das pranchetas. Ou seja, pura ficção.

Enquanto isso, 34,8 milhões de domicílios continuam sem esgoto. E nada indica que canos serão enterrados, já que, definitivamente, saneamento não é puxador de votos. Os Sarneys que o digam: mandam e desmandam no Maranhão há décadas mesmo ostentando a lanterninha em ligações de esgoto, com apenas 1,4% das moradias conectadas à rede.

Uma explicação convincente para o governo Lula deixar o esgoto em último lugar. Haja sujeira.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 12/12/2010.

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