Éramos jovens engajados na luta pela redemocratização. Liderados pelo Ralph Biasi, fomos até Santos em 1970 pedir ajuda a Mario Covas, recentemente cassado, para que tivéssemos o diretório do MDB em Americana, extinto desde 1969 com a “virada de casaco” para a Arena do prefeito Najar logo no primeiro dia de mandato, eleito que foi pelo MDB. Conseguimos a legenda, e o Ralph foi eleito prefeito em 1972. Foi nesse ano e fruto desse mesmo trabalho que o Macris entrou na cena política eleito vereador. Em 1974 escolhemos Macris nosso candidato a deputado estadual, e novo êxito. E que brilhante carreira a dele, passados tantos mandatos. Tenho orgulho por ter participado do seu inicio.

Em 1976, ano eleitoral para a sucessão na prefeitura, nosso candidato era o Marquinho (Marcos) Biasi, até hoje meu amigo muito querido, e saí da convenção como seu vice. Tínhamos tudo para ganhar, até que cometemos o primeiro erro: aceitamos compor com nosso adversário político local, o Sampaio, com quem sustentamos grandes embates públicos, e então cedemos a ele a vaga de candidato a vice.

O eleitorado de Americana não nos perdoou. Se ele não servia antes, passou a servir agora? E fomos caindo, pouco a pouco, enquanto eu aprendia que o oportunismo político não vale a pena e que o eleitor pode, e vai, mostrar que é muito mais sábio e esperto que aqueles que acomodam suas convicções para pedir votos.

No ultimo dia de campanha, tivemos a brilhante idéia de pegar o que havia restado de nosso material e, numa carreata, sair jogando a papelada pelas ruas, numa demonstração de clima de vitória mas, na verdade, numa demonstração de desperdício e desconsideração com os eleitores.

Se aprendi realmente algo foi que o eleitor, por mais humilde, vota com sua consciência e com as informações que recebe; ele não vende seu voto nem por cesta básica nem para o oportunismo de momento. Se não conseguimos chegar a ele é culpa nossa; ele vai votar com as informações que tem. E se esbanjamos dinheiro ou oportunismo, essa é a mensagem que ele receberá de nós.

Uma boa campanha começa por crer, ter fé no eleitor e na sua capacidade de discernir a verdade da mentira, a boa intenção do oportunismo, lições, aliás, que vivi, por invejável privilégio, nas andanças ao lado de Mario Covas. Eu me sentia pequeno diante de sua fé, diante de sua crença no povo e diante de sua determinação em pautar suas ações pela convicção. Foi dele que ouvi o cuidado que se deve ter num embate eleitoral, porque depois será preciso governar com coerência. Não adianta ganhar com as mãos amarradas.

Enfim, são lembranças que passeiam agora por mim, sem a pretensão de que sirvam de lição para quem quer que seja. Talvez minha única pretensão seja a de que, lido aqui por algum jovem, este reforce sua crença na democracia e no voto, e trabalhe sempre para que o exercício da política nunca perca o seu norte e sua razão de ser: o povo anônimo, trabalhador, honesto e solidário, que precisa de lideres sérios, trabalhadores, honestos e solidários.

 Outubro de 2010

Para poder avançar, vi que precisava investigar o que é, afinal, ser “poder” numa República. Pensei, é claro, no Brasil, em cuja história recente os militares foram o poder efetivo nas mais diversas ocasiões, e o exerciam usurpando, tomando de assalto o Poder Executivo. E, ao fazê-lo, subjugavam os demais.

Nessas ocasiões, de nossa não saudosa história recente, desde logo fechava-se um deles, o Legislativo. Era colocado “em recesso”; este não se dominava, tinha que ser fechado, nessas ocasiões – e assim foi muitas vezes feito.

Mas vejam só, o Judiciário, o Supremo Tribunal, não. Curioso, nunca foi fechado por nenhum ditador ou poderoso de plantão no Brasil. O Poder Executivo forte, quando originado de rompimento da ordem legal, comandado por militares ou civis, calava o Legislativo mas não calava a Suprema Corte. Nunca foi preciso.

Lembrei de Vargas, e então do julgamento do habeas corpus impetrado em favor de Olga Benário. A extradição era ilegal, ela estava grávida de filho brasileiro, e sua extradição significaria colocar o filho de um brasileiro sob o poder de um governo estrangeiro, alem do aspecto humanitário da permanência dela aqui, vez que o pedido partia do governo nazista. Mas Vargas era o poderoso ditador, tinha a força de seu lado, queria a extradição. Embora contra a Lei, assim foi feito. Não estou sozinho; em 1998, o então presidente do STF, Celso de Mello, também comentou que a extradição fora um erro.

Em 1955, Café Filho impetrou mandado de segurança para retornar à Presidência da República, então ocupada por Nereu Ramos em razão de licença médica do próprio Café Filho. O ambiente político estava conturbado, os militares da época eram contra, mas o que chama a atenção e me leva a pensar mais ainda é o voto vencedor do então ministro do STF, Nelson Hungria, que declara com todas as letras: “No fundo da atual situação política do Brasil, o que se apresenta, dominante e decisivo, é um pronunciamento militar, que, para fins louváveis ou não, se sobrepôs à ordem constitucional. (…). Jamais o Supremo Tribunal desertou à sua função constitucional, que não é, positivamente, a de debelar insurreições vitoriosas”. E continua: “Contra o fatalismo histórico dos pronunciamentos militares não vale o Poder Judiciário, como não vale o Poder Legislativo. Esta é que é a verdade, que não pode ser obscurecida por aqueles que parecem supor que o Supremo Tribunal, em vez de um arsenal de livros de direito, disponha de um arsenal de “schapnels” e de torpedos”.

Volto aos Poderes da República. Se o Executivo muda de mãos por meios, digamos, heterodoxos, o Legislativo não se curva, é fechado. O Judiciário, ao contrário, o sustenta com seus pronunciamentos, julgamentos e interpretações visando a defender a ordem constitucional vigente, seja ela qual for, mesmo que seja a do AI-5, Deus nos livre.

Surge então a pergunta que queria evitar desde o começo: Se hoje o Supremo não precisa temer “schapnels” e torpedos, qual será o Poder, quais os poderosos deste momento histórico a Suprema Corte atende com seu recente julgamento?

Entretanto, não foi uma luta comunitária a recente eleição da mesa da Câmara Municipal. Aqui, tivemos essencialmente uma luta política, em seu melhor sentido e de sua própria natureza, onde os cargos representam os partidos, e deveriam representar o resultado das urnas de 15 de novembro.

Temos assistido em nossa história política recente, à divisão dos cargos da mesa dos poderes legislativos segundo a norma (não escrita, é verdade, mas nem por isso menos impositiva), de proporcionalidade de representação entre os diversos partidos. Tivemos exemplos dignificantes da ética política, quando assistimos a recusas partidárias de alianças espúrias, que visavam apenas a alterar essa representatividade.

Lembremo-nos que, por ocasião da eleição da mesa da Câmara dos Deputados, há dois anos, disputada então pelo deputado Nelson Marchezan, recusou o PMDB uma composição com a ala dissidente do PDS, que eventualmente lhe daria a maioria, em benefício dos escrúpulos pessoais e partidários, e do próprio prestígio da classe.

Os argumentos existem para legitimar as posições assumidas. E argumentos que justifiquem o resultado da luta travada na composição da mesa de Americana existem bastantes. O que é fato inconteste, no entanto, é que essa eleição não obedeceu a entendimentos a nível de partidos. Ou, por outra, assistimos a entendimentos de partidos com dissidentes de outro partido: sujeitos diferentes para uma equação que exigia identidade de interlocutores.

Estabelecidos interlocutores diferentes (partidos de um lado e dissidência de outro), os resultados poderiam ser qualquer um, menos aquele esperado pela boa norma de convivência entre partidos e entre políticos. Se a premissa é errada, a conclusão correta é impossível.

Os entreveros pessoais se recompõem. O entendimento entre os políticos é da própria natureza destes, e em breve o incidente pertencerá ao passado, talvez até sem mágoas pessoais. A história, entretanto, é implacável, e terá sempre registrada em seus anais as composições feitas, e que demonstraram o ânimo de cada um dos políticos em respeitar ou não normas de convivência partidária.

Este jornal já noticiou iniciativas de ambos os lados, recompondo posições pessoais. Não pretendemos condenar ou aplaudir as atitudes de qualquer dos grupos contendores. Impressiona, no entanto, a forma como essas alianças ocorreram, com um senso de oportunidade que sobrepujou o senso de fidelidade e princípios partidários internos ou entre partidos.

Parece-nos, sem dúvida, que houve vencedores e derrotados numa luta essencialmente política. Mas tenho para mim que a vitória deve ter trazido um leve gosto amargo na boca.

A historinha por trás do texto

Conta  A.C. Malufe, o Malufinho: “Foi publicado no dia 8 de fevereiro de 1983,  – 27 anos passados – no jornal “O Liberal” de Americana…. Montoro recém eleito governador, todo mundo entusiasmado! Eu já era velhinho, tinha 32 anos!   E 35 dias depois, em 15 de março, o Macris foi eleito 1o. Secretario da Assembléia, e então me mudei para São Paulo no dia seguinte,16, para ser seu chefe de gabinete. Bons tempos.”