A fortuna sorri para o presidente Jair Bolsonaro neste começo de governo. Favorecido pela eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara de Deputados e de Davi Alcolumbre para a do Senado, ele está em condições de cumprir suas duas principais promessas eleitorais: levar adiante os projetos de lei de combate ao crime organizado e à corrupção e tocar as medidas para a reforma da Previdência.
A eleição de dois aliados para o comando das duas casas legislativas propiciou uma correlação de forças favorável no Parlamento, condição essencial para o sucesso de seu programa econômico e de reformas.
O aparente céu de brigadeiro não pode ser atribuído apenas à fortuna. O presidente teve a virtude de esboçar uma reforma da Previdência substantiva e de apresentar uma proposta consistente de combate ao crime organizado e à corrupção. Mas a sorte também contou, e muito. As vitórias de Maia e Alcolumbre dependeram mais de outros fatores do que da qualidade da articulação política do governo, que ainda está para ser testada.
No caso da Câmara, a eleição decorreu em grande medida da capacidade de articulação do próprio Rodrigo Maia, um dos poucos políticos com trânsito em todos os partidos. Já a de Davi Alcolumbre deveu-se mais à ampla frente anti-Renan Calheiros, embora não se possa tirar o mérito do chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni. Ousado, Onyx peitou o ministro da Fazenda Paulo Guedes, um simpatizante da candidatura de Calheiros.
Tudo isso importa pouco. O substantivo é que o caminho está aplainado para o comando das comissões estratégicas das duas casas – Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Economia e Tributação – ficar nas mãos de parlamentares sintonizados com a reforma da Previdência. Este jogo ainda está para ser jogado, mas, salvo raios, tempestades e trovoadas, elas ficarão sob a batuta de quem não quer jogar areia na engrenagem da reforma.
Nenhum outro presidente teve condições tão favoráveis para reformar a Previdência como Bolsonaro. Nem mesmo Michel Temer, com sua base parlamentar mastodôntica. Fernando Henrique Cardoso enfrentou a força de grandes corporações e a raivosa oposição do Partido dos Trabalhadores, sempre com a faca nos dentes. O máximo que conseguiu à época foi criar o fator previdenciário. Lula esboçou apenas um simulacro de reforma, concedendo os anéis e os dedos ao corporativismo. Já Bolsonaro conta hoje com uma sociedade bem mais sensível à necessidade da reforma e a seu favor tem a situação falimentar dos Estados e municípios, elementos de pressão aos parlamentares.
Sua aprovação, contudo, não será um passeio. O corporativismo e seu braço político – PT e PSOL – oferecerão resistências, ainda que seu poder de mobilização esteja combalido. Há ainda o fator Renan Calheiros, um político de índole vingativa, que mostrou sua personalidade boçal e cafajeste nos ataques sexistas que fez, logo após a derrota no Senado, a uma das melhores jornalistas do país. Mas também seu poder de fogo será testado. A bancada do MDB no Senado pulará com ele no abismo? Difícil crer. Alguém já viu emedebista fazer haraquiri?
Os ventos sopram a favor do governo, mas nunca é demais lembrar: ventos são como nuvens, mudam de direção quando menos se espera. Nesse sentido, é de todo oportuno o presidente seguir o conselho de Rodrigo Maia, para quem o governo deve deixar de lado a agenda ideológica e se concentrar na pauta econômica.
Se for por esse caminho, poderá aprovar a reforma da Previdência durante a vigência de sua lua de mel com os eleitores, já no primeiro semestre. De outro modo, correrá o risco de provocar fervura nos que torcem contra.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, na Veja, em 6/2/2019.