Fla-Flu na Educação

A batalha política entre a esquerda e a direita produziu, na semana passada, dois episódios na área educacional.

A Universidade de São Paulo, uma instituição com histórico de convivência democrática, de respeito à diversidade e ao pluralismo, resolveu atingir o governo Bolsonaro por linha transversa, ao recusar matricular alunos de escolas militares que se beneficiaram do sistema de cotas.

O governo Bolsonaro também não fez por menos. Os ministros da Educação e da Justiça, Ricardo Vélez Rodrigues e Sérgio Moro, anunciaram com pompa e circunstância uma operação batizada de “Lava-Jato da Educação”. Ela se destinaria a investigar irregularidades em programas do MEC criados nos governos lulo-petistas, como o Prouni, FIES, Pronatec. Mas só a escolha do nome da operação já evidencia sua motivação espetaculosa. E a pressa no anúncio se explica por que se deu no momento em que o governo precisava de uma cortina de fumaça: estava acuado em função do episódio Gustavo Bebianno.

No caso da USP, menos mal que a universidade tenha recuado de sua intenção diante da repercussão negativa e de liminares da Justiça concedendo o direito de esses alunos efetivarem sua matrícula.  Mas sua imagem foi arranhada e a instituição saiu menor do episódio. A negação oficial de que agiu por preconceito contra as Forças Armadas ou que teria fins políticos não é digna de crédito, até pela inconsistência dos argumentos usados.

Solenemente, a Universidade ignorou uma jurisprudência de conhecimento público. Em outubro passado, o Supremo Tribunal Federal julgou por unanimidade improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a cobrança obrigatória nos colégios militares. Considerou ainda que essas instituições, a despeito dessa cobrança, fazem parte do sistema oficial de ensino.

A USP sabia disso, mas, por motivo ideológico, criou uma situação de insegurança para os alunos que viram ameaçado seu direito líquido e certo de se inscreverem no SISU pelo sistema de cotas. Eles foram notificados na undécima hora, sem tempo hábil de se matricularem em outras universidades para as quais também estavam aptos.

Já a “Lava-Jato da Educação” pode se transformar em uma enorme dor de cabeça para o próprio governo. No açodamento de levar o PT para o corner do ringue, bolsonaristas se esqueceram de que por quase dois anos o ministro da Educação foi uma das lideranças do Democratas, mesmo partido dos atuais presidentes da Câmara e do Senado.

Ainda que Mendonça Filho tenha no currículo o crédito de ter agido no sentido de apurar as denúncias que chegavam ao seu conhecimento, o que levou, inclusive, ao congelamento do Pronatec, o DEM será arrolado junto com o PT, misturado na mesma cesta de maçãs podres que o governo Bolsonaro pretende exibir.

O presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, já manifestou insatisfação com a operação por arrastar seu partido para o imbróglio. Para quem necessita de Maia para o trâmite da Reforma da Previdência não é bom negócio criar novas arestas.

O governo não pode limitar as investigações apenas ao período dos governos petistas. Isto seria um atestado de que o Estado estaria sendo utilizado para perseguir um adversário político. Hoje é o PT, e amanhã quem seria?

Não se discute que, em havendo suspeitas – e elas existem desde a criação dos programas nos governos petistas -, elas devem ser investigadas. Mas sem fogos de artifício ou direcionamento político. Ademais o episódio deixa Sérgio Moro mal na fita por se prestar a cumprir um papel que não faz jus à sua biografia.

O Fla-Flu da Educação está longe de se encerrar. As universidades federais se articulam para tentar desestabilizar o ministro Vélez Rodriguez, com a possível deflagração de movimento grevista nitidamente político.

O governo, por sua vez, se organiza para averiguar problemas apontados pelo Tribunal de Contas da União nas prestações de contas de várias universidades. Os reitores têm autonomia para compras e licitações e depois prestam contas para o TCU. Em sua guerra ideológica, o governo, se não for cuidadoso, pode cometer injustiças e provocar tragédias. É só lembrar do que ocorreu recentemente na UFSC.

Nessa batalha do rochedo contra o mar, perde a Educação, perdem os professores. E sobretudo os alunos, que são as grandes vítimas dessa rixa perversa.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, na VejaArt, em 19/2/2019.

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