Sob o domínio da farsa

O horário eleitoral obrigatório de rádio e TV começa na próxima sexta-feira, abrindo a etapa decisiva de uma eleição em que a farsa domina. Candidaturas falsas, burla de leis e mentiras deslavadas quanto ao financiamento das campanhas são exemplos da dimensão do embuste.

O líder nas pesquisas para a Presidência da República está preso por corrupção e lavagem de dinheiro, condenado à inelegibilidade por força da Lei da Ficha Limpa. Nem deveria figurar nas sondagens eleitorais. Mas continua falseando sua candidatura, e, da cadeia, dá ordens e faz troça com o povo. Em meados de setembro será substituído pelo vice de mentirinha, que acaba de virar réu por superfaturamento das ciclovias paulistanas, espalhadas à deriva quando foi prefeito da cidade. Para tentar fincar seu poste terá dois blocos de 2 minutos e 23 segundos e 189 inserções de 30 segundos.

O candidato que lidera quando o presidiário não aparece nas simulações encarna valores de arrepiar. Entre eles a obsessão por armas de fogo, a ponto de se vangloriar por seus filhos terem atirado com balas de verdade aos cinco anos de idade. Militarista assumido, já escancarou sua índole homofóbica, e pode virar réu, na terça-feira, por crime de racismo, caso o STF acate denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Assim como Lula, Jair Bolsonaro agride a lei eleitoral, realizando campanha antecipada há mais de ano, sem receber nem mesmo uma advertência. A vantagem ilegal se reflete nos números das pesquisas de ambos. Agora, o ex-capitão terá de se virar com 8 segundos em cada bloco e 11 comerciais de 30 segundos durante os 35 dias de propaganda de rádio e TV.

Entre os candidatos do pelotão intermediário, Marina Silva contará com míseros 21 segundos em cada bloco e 29 inserções de 30 segundos, menos de uma por dia. Com uma coligação envolvendo nove partidos, Geraldo Alckmin disporá de 5 minutos e 32 segundos por bloco e 434 comerciais, 14 por dia – única aposta do tucano para tentar cruzar a linha de chegada do primeiro turno

A gratuidade do horário eleitoral é outra lenda. Só é grátis para os partidos políticos e seus candidatos. Para os pagadores de impostos a conta é salgada.

Neste ano, o Tesouro vai perder cerca de R$ 1 bilhão de arrecadação das mais de 10 mil emissoras de rádio e 320 de televisão existentes no país. Isso porque, por lei, elas podem descontar dos impostos devidos 80% do que faturariam com anúncios. As estimativas feitas pela ONG Contas Abertas também apontam o custo real por eleitor: R$ 6,90, quase duas vezes e meia a mais do que os R$ 2,80 de 2016.

Na eleição deste ano será inaugurado outro desatino: o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, nome mentiroso para o fundo eleitoral, criado a partir do argumento de que democracia custa caro, e fixado em R$ 1,7 bilhão. Dinheiro do bolso do cidadão para engordar as contas dos partidos políticos, que, por não representarem nada, não conseguem ser financiados por filiados e simpatizantes.

Somam-se outros R$ 888,7 milhões do fundo partidário, cuja utilização nas campanhas foi autorizada pelo TSE, totalizando R$ 3,5 bilhões de recursos públicos para irrigar políticos. Nada menos do que R$ 51,3 milhões por dia se computados os 72 dias oficiais de campanha – 52 no primeiro turno e 20 no segundo.

É dinheiro a rodo. Em tese, para barrar a corrupção, que teria origem no financiamento empresarial.

Um engodo a mais. Até porque já se provou que o crime não reside nas doações declaradas de pessoas jurídicas, mas na troca de favores entre políticos e empresários – mantidas mesmo depois do Mensalão e da Lava-Jato – e no caixa dois, que lei alguma consegue deter.

Para além das investigações da polícia e do Ministério Público e das ações da Justiça, coibir a corrupção dependeria de mecanismos mais eficazes de fiscalização. Algo que o Congresso Nacional nem imaginou debater por estar na contramão do interesse da maioria dos parlamentares.

Em 2016, eleições municipais foram realizadas sem financiamento de empresas e sem fundo público. A experiência foi exitosa e, por óbvio, passou longe de comprometer a democracia, que não necessita de dinheiro e sim de respeito.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, na Veja, em 26/8/2018. 

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