Um voto que me intrigou

Copio trechos do voto do ministro Roberto Barroso. Eis suas palavras que me intrigaram profundamente:

“Fontes diversas divulgam o sentimento difuso de que qualquer agravamento das penas é bem-vindo e de que a imputação de quadrilha, em particular, teria caráter exemplar e simbólico. É compreensível a indignação contra a histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil. Mas o discurso jurídico não se confunde com o discurso político. E o dia em que o fizer, perderá sua autonomia e autoridade. O STF é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom símbolo.

(…) Em conclusão: entendo que está extinta a punibilidade dos réus pela ocorrência de prescrição da sanção máxima que poderia ser validamente aplicável, sob pena de o acórdão conter vício interno insuperável. No mérito propriamente dito, entendo que a hipótese foi de coautoria e não de quadrilha. Reitero aos colegas que ao apresentar a minha própria valoração sobre os fatos e o Direito, não estou fazendo juízo de valor sobre a opinião de quem quer que seja. A vida comporta muitos pontos de observação. Está em André Gide: “Creia nos que buscam a verdade. Duvide dos que a encontram”. Um juiz constitucional tem o dever de dialogar com a sociedade e eu expus os fundamentos da minha convicção com o máximo de sinceridade e transparência de que fui capaz.” Revista Consultor Jurídico

“No mérito propriamente dito, entendo que a hipótese foi de coautoria e não de quadrilha”… Nem Gide, em seu monumental ‘Journal’, tem frase mais complicada para um leigo compreender.

Um grupo de pessoas que trabalhava no coração do poder, que se via se não diária, pelo menos semanalmente, com o mesmo objetivo, i.e., a permanência do PT no poder por mais de 20 anos, tem a mesmíssima ideia e se vale do mesmo hábil tesoureiro para captar fundos que servissem aos desígnios do partido e às eleições necessárias para o controle dos poderes Federal e Legislativo.

São amigos, se conhecem de longa data, falam a mesma língua, querem a mesma coisa: Lula no poder outra vez e depois, o futuro a Deus pertenceria, mas é quase certo que pelo menos esses que estão ou passaram pela Papuda, quisessem José Dirceu no comando.

No entanto, as tais das linhas tortas de Deus dessa vez não escreveram certo e deu tudo errado.

zzmariahelena
Segundo Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, o grupo condenado pelo colegiado não formou uma quadrilha, foram é coautores de um mesmo crime. Como eu gostaria de conhecer o ministro pessoalmente e lhe pedir que me explicasse, tipo be-a-bá, qual é a diferença, no caso, entre coautoria de um grupo e formação de uma quadrilha. E onde a hipótese…

Ele citou Gide, um gigante. Sou mais modesta. Mas cito um bom teórico político, o romeno Nicolae Iorga (1871/1940):  “A justiça pode caminhar sozinha; a injustiça precisa sempre de muletas, de argumentos.”

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 28/2/2014.

2 Comentários

  1. Postado em 01/03/2014 às 10:21 am | Permalink

    Imaginemos a cena:
    Quatro marginais, barbados, com fuzis e sacos de dinheiro nas mãos. Atrás, um caixa eletrônico explodido. Legenda na cabeça do zezão:
    Alto lá, seu ministro! Nóis num é quadrilha! Nóis é co-autor do roubo!
    Não há o que entender, Maria Helena. Esta é mais uma radiografia da justiça brasileira. O solerte ministro foi escolhido a dedo. Fica a pergunta: dedo de quem?

  2. MILTINHO
    Postado em 01/03/2014 às 9:07 pm | Permalink

    Entre citações de Gide e Iorga fico com SerVaz.
    “Afinal, só 25% dos brasileiros compreendem um texto de mais de duas frases.”

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