Não falha nunca. Ao final de cada eleição, a reforma eleitoral volta à baila como essencial, inadiável. Passam-se alguns meses e ninguém mais fala disso. No máximo se faz uma maquiagem aqui, outra acolá, nas regras para o pleito seguinte, e pronto.
Em 2010, mal as urnas deram a vitória a Dilma Rousseff, Lula anunciou que se dedicaria de corpo e alma para provar que o mensalão era uma farsa e aprovar a reforma política, a mãe de todas. Só se dedicou à primeira empreitada. E sem sucesso. De reforma política nada mais falou.
Desta vez, coube a José Dirceu reavivar o tema. Réu condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-ministro saiu na defesa do financiamento público das campanhas e da inclusão da regulamentação da mídia na pauta do PT de 2013.
Assim como Lula, é pouco provável que Dirceu esteja interessado na reforma política. Quer mesmo a regulamentação da mídia, nome pomposo para controle e, consequentemente, limitações à imprensa que tanto incomoda o PT, a si e aos seus. Sem meias palavras, censura.
Aliás, chega a ser cômico um partido que considera caixa 2 crime menor, a ponto de admiti-lo diante da Corte Suprema, propor financiamento público de campanhas. E ainda fazê-lo em nome da moralização do pleito, sob o argumento de que as doações privadas são portas para a corrupção.
Em suma, candidamente, o PT culpa o sistema e não o ladrão. É como dizer: só roubei o carro do vizinho porque ele deixou a garagem aberta.
Mas partido algum tem interesse real na reforma política. Todos fingem dar importância a ela, mas tergiversam na hora do vamos ver. Na Câmara dos Deputados e no Senado, há anos o assunto passa de urgência urgentíssima para gaveta engavetadíssima.
O Parlamento deixa crescer vácuos nas regras eleitorais, obriga a Justiça a tampá-los emergencialmente em cada pleito, e depois reclama que a Justiça está ocupando os espaços legislativos.
Enquanto isso, questões como voto facultativo – já praticado e não legalizado, como se viu na ausência de 30% dos eleitores nas eleições municipais -, sistema eleitoral, voto distrital puro ou misto, regulamentação das lacunas da Ficha Limpa e outras tantas ficam no limbo. E a quem isso apoquenta? A ninguém.
Conclui-se, então, que a reforma política tem relevância menor do que a ela se atribui. Tornou-se um bom encosto para enfeitar discursos. Um bode de plantão para se tirar da sala.
Foi o que Lula fez. É o que Dirceu repete agora.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 11/11/2012.
O mensalão reforça a necessidade de reforma política. Apesar de ser chamada de bode no meio da sala, a reforma política, se vier a acontecer e se de fato for implementada com o voto facultativo, iremos dar grande passo para a implementação do real regime democrático. Os EUA sem urnas eletrônicas, com dois partidos apenas, mostraram a força da primeira economia e rigidez das suas instituições politicas. Mais de 100 milhões foram as urnas de forma espontãnea. Lá não caberia um Lula, um Dirceu, em mensalão. Macaquices a parte, devemos copiar, fazer a lição.
Desta vez concordo inteiramente com você, meu caro Milton!
Sérgio