Más notícias do país de Dilma (18)

Em oito meses, quatro ministros demitidos – três deles em meio a escândalos de corrupção. Com o otimismo de Poliana, ou a pureza de Cândido, pode-se entender que o governo Dilma está tentando limpar a sujeira herdada pelo ex. Com algum realismo, e tendo também em vista os luminares que estão sendo colocados nos lugares vagos, vê-se que este é um governo incompetente.

É como diz J. R. Guzzo em artigo da Veja de 17/8: “Uma das piores formas de solidão que a presidente Dilma Rousseff poderia experimentar no seu dia a dia atual é a companhia de certos ministros do seu governo. Quantos e quais? É difícil fazer uma lista precisa, nome a nome, diante do claro risco de deixar de fora muita gente que deveria estar dentro, mesmo porque quase ninguém é capaz de recitar, assim de cabeça, a relação completa dos 38 cidadãos que formam o ministério. Mas não é preciso nenhum grande esforço para ver que um presidente da República, e mais um bocado de gente, teria bem pouca coisa a conversar com a maioria deles. (…)

“Há, também, toda uma penca de ministros que não estão, pelo menos até agora, sob suspeita de infração ao Código Penal; em compensação, não servem para nada, ou ainda não conseguiram demonstrar com clareza para que poderiam servir. Não se vê bem, nesses casos, onde a presidente da República poderia arrumar paciência para ficar ouvindo durante uma hora inteira, ou mesmo uma boa meia hora, o que teriam a dizer gigantes da administração pública como os ministros dos Portos, da Igualdade Racial, dos Assuntos Estratégicos e outros da mesma relevância.”

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Este 18º apanhado de notícias e análises que comprovam a incompetência do governo Dilma Rousseff – com textos publicados entre os dias 12 e 18 de agosto – está longo demais. Não tenho esperança de que tudo isto que vai aí abaixo será lido – mas só uma passada de olhos pelos títulos já dá uma boa idéia da coisa.

Junto com as revelações diárias sobre a roubalheira institucionalizada, vão aí tristes notícias e análises de erros do governo nas mais diversas áreas.

O escândalo na Agricultura

* As denúncias da Veja contra Wagner Rossi

“Comida que deveria alimentar os pobres jogada fora, pedidos de propina, fraude em licitações, relação com lobista-traficante, denúncia de enriquecimento ilícito… Ele pode continuar ministro diante de tantas acusações?” Essa foi a abertura da reportagem de capa da revista Veja de 17/8, que circulou a partir do sábado, dia 13. A reportagem, assinada por Rodrigo Rangel, Daniel Pereira, Hugo Marques e Gustavo Ribeiro, “acusa Rossi de cobrar propina de R$ 2 milhões numa licitação; de envolvimento numa fraude eleitoral na Paraíba em 2008; e de usar dinheiro público para quitar dívidas de empresas privadas, quando comandava o porto de Santos. Segundo a Veja, em reunião da Comissão de Licitação do Ministério com as empresas que disputavam contrato de prestação de serviços de comunicação, um dos participantes denunciou que se tratava de um jogo de cartas marcadas e já estaria acertado um pagamento de R$ 2 milhões. A denúncia não teria sido registrada na ata da reunião por determinação de uma assessora de confiança do ministro. (…) A reportagem aponta ainda o envolvimento de Rossi em uma fraude eleitoral na Paraíba, quando presidia a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo a denúncia, oito mil toneladas de feijão doadas à Prefeitura de João Pessoa em 2007 foram guardadas para serem distribuídas em 2008, ano eleitoral, para favorecer candidatos ligados a Rossi. Mas o esquema foi descoberto e os alimentos, jogados no lixo”. (O Globo, 14/8/2011.)

* Ministro da Agricultura usa jato de agroempresa – e acha isso normal

“O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), admitiu que ele e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram em jatinho de US$ 7 milhões da Ourofino Agronegócios. Graças a Rossi, a Ourofino foi uma das pioneiras no mercado nacional de produção de vacinas para a aftosa, nicho bilionário, antes dominado por multinacionais. Amigo do ministro e seu assessor especial no Ministério, Ricardo Saud é fundador de uma subsidiária do Grupo Ourofino. Em nota, o ministro disse que pegou carona no avião ‘raras vezes’, sem detalhar em quais datas. Disse ainda que o processo para a liberação da vacina foi iniciado em 2006, antes da sua nomeação para o cargo, e envolveu avaliações técnicas. Mas a autorização para fabricar vacina é de outubro do ano passado, já com Rossi ministro.” (O Globo, 17/8/2011.)

* Novas denúncias atingem gabinete do ministro da Agricultura

“A Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias de irregularidades no Ministério da Agricultura. Ao contrário do que fez quando as acusações atingiram o Ministério dos Transportes, a PF instaurou uma investigação formal de número 1526 e tomou na segunda-feira (dia 15) depoimento de Israel Leonardo Batista, ex-chefe da comissão de licitação da pasta comandada pelo ministro Wagner Rossi. No caso dos Transportes, a PF sustentou que não havia necessidade de abrir uma nova investigação porque já havia muitos casos de fraudes em licitações de obras em rodovias em apuração pelo país. As novas denúncias em apuração atingem o gabinete do ministro Wagner Rossi. No depoimento, Batista confirmou declarações que dera à revista Veja acusando o lobista Júlio Fróes de circular com desenvoltura no ministério e ainda pagar propina a servidores por conta de licitações armadas pelo próprio lobista.” (O Globo, 17/8/2011.)

* Agricultura pagou R$ 6,5 milhões a empresa em nome de laranjas

“O Ministério da Agricultura pagou R$ 6,5 milhões neste ano para uma empresa registrada em nome de laranjas e com sede de fachada. Com um ano e dois meses de atividade, a Commerce Comércio de Grãos Ltda. está entre as dez empresas que mais receberam dinheiro do ministério em 2011, ficando atrás apenas de gigantes do setor de alimentos como a Bunge, Cargill e Amaggi. Os pagamentos foram feitos entre fevereiro e maio como prêmio pela compra de milho de produtores rurais feita pela Commerce. Esse é um incentivo dado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), por meio de leilões, para evitar o acúmulo de estoques quando o preço de mercado está abaixo do mínimo definido pelo governo.” (Breno Costa, Folha de S. Paulo, 14/8/2011.)

* “Dilma fecha acordo com PMDB para manter Rossi”

“A presidente Dilma Rousseff decidiu manter Wagner Rossi no Ministério da Agricultura para não brigar com o PMDB do vice-presidente Michel Temer, mesmo com todas as denúncias de suposto tráfico de influência envolvendo o ministro. Em contrapartida, Dilma vai impor uma faxina nos cargos hoje ocupados por amigos de Rossi. Há 12 pessoas que ocupam cargos hoje na Agricultura, por indicação política e amizade com o ministro, que estão na mira da presidente e devem ser substituídos por nomes técnicos. Essa é a base do acordo de convivência com a base aliada, que tem no vice-presidente da República – eleito com ela na mesma chapa – um dos seus principais líderes. Temer é o padrinho da nomeação de Rossi.” (João Domingos, Estadão, 17/8/2011.)

* “Dilma libera verbas e afaga PMDB, como Lula”

“Uma semana após conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff seguiu a receita de governabilidade do antecessor e conseguiu pacificar a crise na base aliada. Pressionada por ameaças de obstrução em votações no Congresso, ela defendeu os ministros do PMDB atingidos por denúncias de corrupção e anunciou a liberação imediata de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares para afagar correligionários. Em reunião a portas fechadas com presidentes e líderes do PT e do PMDB, na noite de segunda-feira, 15, Dilma disse que os dois partidos são a ‘espinha dorsal’ do governo, serviu um caldo verde para selar a paz e prometeu empenho para evitar novos atritos. Para alívio dos peemedebistas, ela afirmou que os ministros Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo) contam com sua confiança, assim como o ex-deputado Colbert Martins, o secretário do Ministério do Turismo preso no rastro da Operação Voucher, da Polícia Federal. (Vera Rosa, Estadão, 17/8/2011.)

* Pressionado, com medo de novas revelações, Rossi pede demissão

“Apesar do acordo político entre Planalto e PMDB, que começou a ser costurado, na semana passada, depois de uma conversa da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, entregou o cargo nesta quarta-feira, 15, menos por conta do que já foi denunciado e mais pelo que ainda podia ser revelado. Ainda na quarta à noite, um assessor do gabinete da Agricultura foi taxativo: ‘O ministro soube que a imprensa estava investigando os negócios dos filhos’. Na longa carta de demissão, entregue no início da noite à presidente Dilma, Wagner Rossi cita duas vezes o contexto familiar entre as razões que o levaram a deixar o cargo. ‘Começaram (os adversários e a imprensa) a atacar inocentes, sejam amigos meus, sejam familiares.’ Ele encerra a carta dizendo que ‘a família é o limite’ da resistência no cargo e que, nesta quarta-feira, ‘minha esposa e meus filhos me fizeram carinhosamente um ultimato para que deixasse essa minha luta estóica, mas inglória, contra forças muito maiores do que eu possa ter.’” (Rui Nogueira, estadao.com, 17/8/2011.) 

O escândalo no Ministério do Turismo

* Grampo mostra foragido ensinando a superfaturar

“Conversas telefônicas interceptadas na Operação Voucher da Polícia Federal mostram investigados falando sobre como superfaturar e até falsificar documentos em licitações com o governo. Nas conversas, os suspeitos de integrar o esquema chegam a afirmar que ‘quando o dinheiro é público não pesa no bolso’ e apontam Brasília como um paraíso para obtenção de facilidades: ‘Mandou para Brasília, ficou fácil’, diz uma investigada. (…) Em conversa gravada com autorização judicial, em 21 de junho de 2011, o empresário Humberto Silva Gomes diz que no Brasil ‘o governo paga e quer que você apenas gaste direitinho, ele não quer um retorno’. Ele é sócio da Barbalho Reis, uma das empresas suspeitas de integrar o esquema, e está foragido. (Folha de S. Paulo, 13/8/2011.)

* Funcionária do Turismo vai a Macapá ensinar como enganar o TCU

“O Ministério do Turismo enviou a Macapá uma de suas servidoras para ajudar a organização acusada de desviar verba de seus convênios a forjar prestação de contas ao Tribunal de Contas da União. Segundo as investigações da Polícia Federal, a missão foi ordenada pelo secretário-executivo Frederico Silva da Costa, e coordenada por um de seus assessores, Antônio dos Santos Júnior. A viagem foi paga pelo contribuinte. Segundo a PF, a coordenadora Francislene Bandeira da Silva, da Coordenação Geral de programas Regionais do Ministério, foi para Macapá em 27 de junho para se reunir com o pastor Wladimir Silva Furtado, dono da Conectur, uma das empresas do esquema. O encontro, fotografado pela PF, ocorreu na casa dele.

* “Empresa que recebeu R$ 2,5 milhões para pesquisar turismo fica numa igreja”

“Embrião do esquema de corrupção no Turismo do Amapá, a entidade Conectur é registrada numa igreja evangélica. Recebeu R$ 2,5 milhões do governo federal, mas nunca existiu. No seu endereço oficial funciona a Assembleia de Deus Casa de Oração Betel. O pastor é o dono da Conectur, Wladimir Furtado. Ele mora no andar de cima e foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal. É acusado de envolvimento nos desvios de recursos em convênios do Ministério do Turismo e, segundo investigados, de repassar parte do dinheiro para a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).” (Leandro Colon, Estadão, 14/8/2011.)

* Pastor investigado já tinha ficha suja

“O pastor Wladimir Silva Furtado, um dos alvos da Operação Voucher, foi afastado do comando da Prefeitura de Ferreira Gomes, no Amapá, por desvio de verbas. A ficha suja não o impediu de continuar fazendo negócios nebulosos com dinheiro público. Nos últimos três anos, a Cooperação de Negócios e Consultoria em Turismo (Conectur), ONG criada por ele, foi contemplada com quase R$ 3 milhões do Ministério de Turismo.”

* Projeto do Turismo de interesse de Sarney levou R$ 3 milhões

“Um projeto do Ministério do Turismo que, segundo a Polícia Federal, seria de interesse do senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu R$ 3 milhões do governo e nunca saiu do papel. No inquérito, o convênio é apelidado de ‘Amapá 2’. A polícia trata o contrato, ainda em vigência, como ‘fraudes em andamento’. ‘Em diversas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, é possível perceber a preocupação dos investigados com este convênio que chamam de Amapá 2’, diz relatório da PF obtido pelo Estado.

“Trata-se, segundo o inquérito, do contrato firmado pelo Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade de fachada que é pivô do esquema investigado. O convênio, no valor total de R$ 5 milhões, foi assinado para ‘Implantação de processos participativos para Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Turismo do Estado do Amapá’, mas nunca existiu de fato. A ONG tem sede em uma sala num pequeno centro comercial de Macapá.” (Leandro Colon, O Estado de S. Paulo, 12/8/2011.)

* “Rede de laranjas e notas frias alimentam fraudes no Turismo”

“Principal beneficiária dos desvios de verbas do Ministério do Turismo, a ONG Ibrasi operava com ajuda de empresas de fachada que emitiam notas fiscais falsas e fraudavam concorrências. Com sedes e donos diferentes, elas são na verdade uma rede: os sócios se conhecem e operam em conjunto. Uma das firmas subcontratadas pelo Ibrasi, a Barbalho Reis Comunicação e Consultoria, informa como endereço uma sala em Brasília, mas uma secretária disse que no local funcionam mais de 200 empresas. Num erro grosseiro, a Barbalho Reis apresentou um relatório sobre o Paraná no projeto destinado ao Amapá. Mesmo assim, recebeu R$ 200 mil. Na suposta sede da Sinc, outra consultoria investigada, ninguém conhece tal empresa. Segundo relatório da Polícia Federal, os sócios das duas empresas são irmãos. A PF também descobriu que notas frias emitidas por empresas diferentes foram preenchidas pela mesma pessoa.” (O Globo, 14/8/2011.)

* ONG dá “qualificação em turismo” em apenas dez minutos – e leva R$ 7,5 milhões

“Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão investigando o repasse suspeito de verbas do Ministério de Turismo para duas ONGs do Paraná. Uma delas, a Sociedade Evangélica Beneficente (SEB), recebeu R$ 7,5 milhões do governo federal para dar cursos de qualificação na área, nas opções online e presencial. Na modalidade à distância, é possível concluir o treinamento pela internet em cerca de dez minutos. O Globo acessou o site do Programa de Qualificação em Turismo no Paraná (www.qualificacaoturismo-pr.com.br) e, em apenas 12 minutos, fez o curso de ‘História e Cultura no Paraná’, que deveria ter carga horária de 30 horas.” (Marcus Vinicius Gomes, O Globo, 12/8/2011.)

* “Nova denúncia no Turismo atinge Pedro Novais”

“Uma nova denúncia da revista Época atinge agora o ministro do Turismo, Pedro Novaes. Segundo a reportagem, sua pasta liberou recursos para uma obra em Goiás suspeita de irregularidades. A vencedora da licitação para revitalizar o parque de diversões Mutirama, em Goiânia, realizada pela prefeitura, foi a Warre Engenharia, cujos proprietários são amigos do secretário-executivo do Ministério, Frederico Silva da Costa, que atuava, à época da concorrência, no programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). O Ministério Público abriu inquérito para investigar suposta fraude na concorrência. A Polícia Federal atua na mesma direção.” (O Globo, 14/8/2011.)

* “Grupo comprava ONGs para receber verbas”

“Para receber recursos públicos, o grupo acusado de desviar verbas do Ministério do Turismo comprava organizações não governamentais (ONGs) e aproveitava no esquema empresas já existentes, moldando os estatutos sociais conforme sua conveniência. As investigações da Polícia Federal revelaram que Dalmo Antônio Tavares Queiroz, sócio da Barbalho Reis e diretor de licitações da Universa, entidade que tem vínculo com a Universidade Católica de Brasília, negociou um CNPJ com o empresário Hugo Leonardo da Silva Gomes, da Sinc Recursos Humanos. (Fábio Fabrini e Chico de Gois, O Globo, 15/8/2011.)

* Máfia do Turismo planejava fraudes em outros setores

“A organização acusada de desviar verbas de convênios do Ministério do Turismo no Amapá, alvo da Operação Voucher, estendia seus tentáculos para outros órgãos públicos, espalhados pelo país. Escutas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, às quais o GLOBO teve acesso, revelam a intenção dos envolvidos de fraudar licitações e superfaturar obras de prefeituras e até da construção de um porto, fora da abrangência do Turismo.” (Fábio Fabrini, O Globo, 15/8/2011.)

* Esquema planejava lucrar na Copa, diz juiz

“O esquema que usou empresas falsas para desviar dinheiro em convênio com o Ministério do Turismo planejava fraudar e lucrar com os programas de capacitação do governo para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016, segundo as justificativas do Ministério Público Federal para pedir as prisões na Operação Voucher esta semana. O argumento foi endossado pela Justiça Federal. Foram presos servidores do ministério e empresários investigados no esquema que, segundo a PF, fraudou um convênio de R$ 4,4 milhões. No total, o ministério planeja investir R$ 257 milhões e treinar 230 mil pessoas para receber turistas durante a Copa do Mundo.” (Maria Clara Cabral, Filipe Coutinho e Dimmi Amora, Folha de S. Paulo, 12/8/2011.)

* Escritório de filho de ministro do TCU defende ONG suspeita

“O escritório do advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz, atua em dezenas de processos no órgão de controle. Embora Tiago não figure como representante nos casos em tramitação, a empresa tem outros profissionais escalados para defender os interesses de clientes em casos envolvendo irregularidades em contas de diversas pastas, além do Ministério do Turismo. No relatório da Operação Voucher , que levou à prisão de 36 pessoas ligadas ao Turismo, a Polícia Federal sustenta que o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), acusado de desviar verbas de um convênio, contratou o escritório Cedraz e Tourinho Dantas, de Tiago, para se resguardar de uma decisão ‘prejudicial’ e teve acesso privilegiado a dados de investigação do TCU. Os advogados teriam acessado o relatório técnico do tribunal antes de serem citados para apresentar a defesa.” (Fábio Fabrini, O Globo, 12/8/2011.)

* Esquema no Turismo tem cúmplices na Caixa, diz PF

“Diálogos telefônicos interceptados pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, mostram que a quadrilha que desviava dinheiro do Ministério do Turismo tinha a cumplicidade de funcionários da Caixa Econômica Federal para movimentar recursos e até obter dados protegidos por sigilo. A Caixa informou, em nota, que abriu sindicância interna para apurar a denúncia de envolvimento de dois servidores no esquema desmantelado pela Operação Voucher e pediu acesso aos autos do processo.

“No primeiro diálogo, de 1min49s de duração, interceptado no dia 2 de maio, Katiana Necchi, do Instituto Brasileiro de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), pede documentos ao bancário Edmilson para forjar uma prestação de contas. Ele atende ao pedido, mas faz um apelo dramático para que Katiana suprima algumas partes para ele não ser identificado, porque se trata, como diz, de ‘documento extremamente confidencial’.” (Vannildo Mendes e Felipe Recondo, Estadão, 13/8/2011.)

* Esquema tinha contabilidade paralela para ocultar desvio de verba

“Uma contabilidade paralela foi montada pelas empresas envolvidas na fraude com recursos do Ministério do Turismo para mascarar o real destino do dinheiro de convênios com o Estado do Amapá e facilitar, segundo as investigações, o trânsito do dinheiro: a conta da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). Em depoimentos prestados ao Ministério Público e entrevistas ao Estado, acusados de envolvimento no esquema revelaram detalhes da operação e afirmaram que a deputada pode ter recebido mais de R$ 1,5 milhão. Nessa estratégia de disfarçar o destino do dinheiro desviado, um dos suspeitos revela ter assinado 60 cheques em branco em nome da Conectur, cooperativa fantasma subcontratada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), pivô do esquema, que se beneficiava dos recursos do Ministério do Turismo.” (Leandro Colon e Felipe Recondo, Estadão, 13/8/2011.)

* Procurador pede bloqueio de R$ 4 milhões em bens de cúpula do Turismo

“No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff, pressionada por aliados, entrou em rota de colisão com setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao criticar excessos da ‘faxina’ que atingiu a cúpula do Ministério do Turismo, o procurador da República no Amapá, Celso Leal, afirmou ao Estado que não houve nenhum abuso na Operação Voucher e que pelo menos 18 pessoas devem ser denunciadas nos próximos dias por envolvimento no esquema de desvios de verba na pasta, incluindo os seus dirigentes. A denúncia, segundo o procurador, será feita nos próximos dias. Os crimes mencionados pelo procurador são peculato e formação de quadrilha. ‘Acredito que todos os 18 investigados serão denunciados. Estamos só na delimitação da conduta de cada um’, afirmou Leal. Na segunda-feira, 15, ele pediu à Justiça o bloqueio de bens de todos os envolvidos. De acordo com a solicitação, há pelo menos 20 imóveis que podem ser bloqueados, além de contas bancárias das empresas de fachada investigadas.” (Leandro Colon, Estadão, 16/8/2011.)

* Desvios no Turismo não deverão ser rastreados

“A denúncia dos envolvidos na Operação Voucher, da Polícia Federal, deverá ser feita à Justiça sem comprovar o destino de todo o dinheiro desviado do Ministério do Turismo. As investigações chegaram até o repasse dos recursos do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), contratado pelo ministério, para empresas de fachada. A partir daí, no entanto, não houve avanço sobre o destino de pelo menos R$ 4 milhões que saíram dos cofres do governo. E, na avaliação dos responsáveis pelas investigações, dificilmente será possível rastrear todo esse montante.

“Um dos motivos dessa dificuldade é a necessidade que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal viram em precipitar as prisões preventivas e temporárias – 36 pessoas, no total – e ações de busca e apreensão com apenas três meses de investigação, algo incomum nesse tipo de caso. Na avaliação dos dois órgãos, isso foi necessário porque os investigados estariam atuando para obstruir o inquérito e impedir a obtenção de provas.” (Leandro Colon, Estadão, 17/8/2011.)

* Número 2 do Turismo pede demissão

“O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, pediu demissão do segundo cargo da pasta. O ministro Pedro Novais já recebeu a informação e aguarda a formalização do pedido. Costa foi um dos presos pela Operação Voucher da Polícia Federal. Ele é suspeito de liberação irregular de verbas públicas para a ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Nos dois últimos anos, o instituto recebeu do ministério R$ 12 milhões sem a devida contraprestação de serviços.” (Marta Salomon, Estadão, 17/8/2011.)

* Maranhão de Sarney e do ministro é beneficiado com mais verbas do Ministério

“O Maranhão é o Estado que mais recebeu recursos do Ministério de Turismo, de acordo com convênios publicados este ano. A pasta, que está em crise após a Operação Voucher, é comandado pelo maranhense Pedro Novais (PMDB). A partir dos novos contratos, está previsto que o Estado receba, por exemplo, cerca de 1.450% a mais de recursos do que o Rio de Janeiro.” (O Globo, 13/8/2011.)

* Amapá de Sarney é fértil em fraudes com dinheiro público

“A Operação Voucher levou 36 pessoas acusadas de corrupção ao Instituto de Administração Penitenciária de Macapá, pôs em xeque o mandato da deputada Fátima Pelaes (PMDB), mas nem por isso alterou a rotina da população local. O Amapá já parece se acostumar a ser alvo de operações da Polícia Federal. De 2003 até o momento, a PF realizou 39 ações de combate ao desvio de verbas da saúde, da educação, e de obras, entre outras, em Macapá e adjacências. As operações, algumas entre as mais impactantes da polícia, resultaram na prisão de um número recorde de pessoas. Nos últimos oito anos, foram detidos 308 políticos, servidores públicos e empresários acusados de fraudes com dinheiro repassado pelo governo federal. (Jailton de Carvalho, O Globo, 16/8/2011.)

Considerações a respeito de tanta corrupção

 * A corrupção no Brasil atingiu níveis inimagináveis, dizem os delegados da PF

“Delegados da Polícia Federal, inconformados com ataques que a corporação recebe a cada operação, lançaram manifesto por meio do qual lamentam que ‘no Brasil a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis’. Destacam que ‘milhões de reais, dinheiro do povo, são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades’. ‘Quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a público e se dizem estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal’, afirma o documento, subscrito pela Associação Nacional dos Delegados da PF, uma das principais entidades da classe que detém atribuição constitucional para presidir inquéritos sobre desvios de recursos do Tesouro. ‘No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada’, assinala o protesto. ‘Estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada. Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas’.”

* Oito anos de tolerância com “os gambás introduzidos nos galinheiros”. E agora?

“É fácil entender que a chefe de governo perca a paciência ao se dar conta das proporções em que o aparelho estatal que herdou está contaminado pelo fisiologismo que seu antecessor institucionalizou. É igualmente compreensível sua aflição diante da grave ameaça que a denúncia e a repressão dos arrastões nos ministérios representam para a estabilidade da base de sustentação de seu governo. Afinal, hoje está mais do que evidente que o que manteve em pé essa construção, meticulosamente edificada ao longo de oito anos, foi a tolerância com os gambás introduzidos nos galinheiros. (…)

“Até agora a presidente Dilma Rousseff vinha se comportando publicamente com exemplar sobriedade diante das repetidas denúncias de corrupção, apoiando a necessária “faxina” nos setores da administração comprometidos com a bandalheira. E essa atitude tem sido respaldada pela opinião pública, como demonstram as pesquisas. Mas a sua reação diante do mais recente capítulo de uma sucessão de escândalos como nunca se viu antes na história deste país, parece revelar que se está tornando irresistível a pressão daqueles que, tanto no governo como na base aliada, não admitem senão a maneira lulo-petista de governar.” (Editorial, Estadão, 12/8/2011.)

* A sensação de que “o governo é uma bagunça, está dominado por ladrões”

“A sensação de que a situação está descontrolada pode afetar o governo. Se todo o dia aparecem acusações novas, denúncias em vários ministérios, o que passa para a opinião pública é que o governo é uma bagunça, está dominado por ladrões. Que não sabe escolher as pessoas que trabalham nele. Mesmo a ação direta contra a corrupção pode ficar neutralizada pela percepção de que o governo perdeu o controle da situação. E o ‘fogo amigo’ atinge vários partidos da base aliada, revelando a verdadeira natureza do que aparenta ser uma coalizão governamental ampla: um saco de gatos onde ninguém se entende.” (Merval Pereira, O Globo, 12/8/2011.)

* “Nada, nem o modus operandi da PF, requer mais atenção que o modus vivendi dos corruptos”

“Ah, há o modo deselegante, o uso de algemas, a exposição das fotos dos suspeitos, a truculência, a agressão aos direitos individuais. Há tudo isso, mas nada disso no momento, nem o modus operandi da Polícia Federal, é mais grave que as descobertas que têm sido feitas sobre o atrevido modus vivendi dos aproveitadores das funções públicas. Ou, para dizer de forma menos polida mesmo correndo o risco de agredir a sensibilidades repentinamente à flor da pele, dos corruptos. Numa absoluta (e absurda) inversão de valores, as reações à ação da PF em cumprimento a decisão judicial ganharam mais destaque nos últimos dias que os atos cometidos em altos gabinetes dos Ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo.

“Ficaram em segundo plano o superfaturamento, o pagamento de propinas, o tráfico de influência, o empreguismo, o nepotismo, o acobertamento, o favorecimento e malversações do gênero que grassam em repartições públicas federais como parte da rotina. (…) Há uma sistemática e há uma rede de ligações pessoais, partidárias e profissionais que precisa com urgência começar a ser desmontada. Esse é o ponto, é o foco do qual se pretende desviar a atenção geral sob a chancela da defesa do Estado de Direito. (Dora Kramer, Estadão, 16/8/2011.)

* Em oito meses, governo pouco falou sobre educação, saúde e segurança – e fez menos

“Quem tem o quê para discutir no Planalto a respeito de educação, saúde ou segurança? Em oito meses de governo de Dilma Rousseff pouco se ouviu de relevante. A bem da verdade, noves fora as marquetagens, em relação a esses temas o Executivo disse pouco e fez menos. Por exemplo: durante a campanha eleitoral, a doutora Dilma prometeu ‘tomar iniciativas logo no início do mandato para regulamentar a emenda constitucional 29’, definindo a destinação de recursos para a saúde. Cadê?” (Elio Gaspari, Folha de S. Paulo e O Globo, 17/8/2011.)

* Ou muda tudo, ou Dilma passará o mandato inteiro demitindo suspeitos e pondo novos no lugar

“Governabilidade significa, ensinava Lula, dividir as lentilhas do poder com os donos dos votos no Congresso. Ao trocar cargo por voto, nesse loteamento, o presidente perde autoridade sobre o ocupante do cargo e não ganha garantia da fidelidade do dono do voto. Não é fácil decepar esse nó górdio, mas Dilma se depara com um dilema: ou rompe com isso ou passará o mandato inteiro demitindo suspeitos e pondo novos em seu lugar.” (José Nêumanne, Estadão, 17/8/2011.)

* Uma base que reage com represálias e chantagens

“A sucessora Dilma Rousseff herdou a agigantada base lulista, mas não aprendeu com o seu mentor a jogar o jogo dos parceiros. Desafeita, por temperamento e formação, aos tapinhas nas costas, abraços apertados, risos afrouxados, conversas sobre futebol e piadas impublicáveis com que Lula, o encantador de serpentes, lubrificava cuidadosamente o seu rentável relacionamento com os políticos, e decerto por encarar de maneira diferente da do antecessor os misteres da função presidencial, Dilma só conseguiu agastar os aliados. (…) Não sendo Dilma um Lula, não contando com interlocutores capazes de suprir as suas carências no departamento do diálogo e tendo os políticos farejado sangue, começaram as represálias e as chantagens. (Editorial, Estadão, 13/8/2011.)

 Aqui, ali, acolá

 * Justiça Militar pede abertura de inquéritos contra 5 generais

“A procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Ramalho, pediu ontem (sexta, 12) a abertura de dois inquéritos contra cinco generais para apurar a participação deles no esquema de fraudes em licitações e compras do Instituto Militar de Engenharia (IME). O pedido foi enviado ao comandante do Exército, general Enzo Peri, a quem caberá instaurar a investigação. Os militares na berlinda assinaram a liberação de compras e de dispensas de licitações sob suspeita. Um dos inquéritos examinará o período de 2001 a 2007 e o outro, de 2008 a 2010. Os nomes dos oficiais estão sob sigilo. As irregularidades vieram à tona em reportagens publicadas pelo Globo no ano passado . Já existe inquérito aberto contra outros militares envolvidos nas mesmas fraudes na Justiça Militar no Rio. O novo inquérito foi aberto em Brasília devido à patente dos suspeitos. (Carolina Brígido, Carla Rocha e Vera Araújo, O Globo, 12/8/2011.)

* Fantasma do demitido Pagot continua no Ministério dos Transportes

“A faxina feita pela presidente Dilma Rousseff nos Transportes não livrou o governo do fantasma de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Embora sua carta de demissão tenha sido entregue no dia 25 de julho, Pagot ainda assina termos aditivos para obras contratadas pela autarquia.

O Diário Oficial da União (DOU) de ontem publicou termo aditivo para a duplicação e restauração de um trecho de 8,6 quilômetros, na Serra de São Vicente, em Alto Araguaia, na divisa entre Mato Grosso e Goiás. O documento foi assinado justamente por Pagot. De acordo com o DOU, a assinatura ocorreu no dia 9, exatamente 15 dias depois de Pagot ter pedido as contas e anunciado que iria para a iniciativa privada. (João Domingos, Estadão, 16/8/2011.)

 As más notícias na Economia

 * O governo não cortou nada; os gastos aumentaram no primeiro semestre

“O fato, quando se olha para os números, é que no primeiro semestre as despesas de investimento caíram 5% em termos reais, e as despesas correntes aumentaram 5%, também em termos reais, usando o IPCA como deflator. Não houve corte algum do gasto agregado, que aumentou 4% reais. Estamos diante de um ajuste convencional: mais carga tributária na veia – a receita aumentou 13% reais! – e redução de investimento. Em outros tempos, dir-se-ia, trata-se de um ajuste ‘nos moldes do FMI’.” (Fabio Giambiagi, economista, O Globo, 16/8/2011.)

* O governo gasta mal – e quer pagar mais aos 21.635 cargos de confiança

“O governo Dilma Rousseff tem hoje 21.635 cargos de confiança (Diretoria de Assessoramento Superior/DAS) e a preocupação com a perda do poder aquisitivo desse pessoal, que está sem reajustes desde 2007. O assunto é considerado espinhoso no Palácio do Planalto porque grande número desses cargos é preenchido através de indicação política, o que é sempre fonte de muito desgaste. Mas há também a preocupação com o corpo técnico e especializado que vem de fora para funções importantes no governo, e é pago com DAS. Há receio de que esses profissionais saiam do governo.” (O Globo, 15/8/2011.)

* “O governo arrecada demais, gasta demais, e mal”

“Eis o ponto: produzir no Brasil ficou muito caro – pelos impostos e juros e pelo ambiente de negócios (custos burocráticos, de licenciamento, etc.) – e não há mais real desvalorizado que resolva. Bobeamos nisso. Há anos que a carga tributária aumenta todos os anos – e isso tem passado quase sem oposição. Não digo que devemos importar os republicanos americanos, mas vamos reparar: a gente paga mais imposto que os americanos. Há anos pagamos juros elevadíssimos e parece que está tudo bem. Até acreditamos quando nos dizem que sai em seis vezes no cartão sem juros. Ora, pessoal, essa auto-enganação está passando do limite. O que atrapalha o Brasil, o que impede o crescimento mais rápido, o que nos derrota na concorrência com os chineses é o governo – que arrecada demais, gasta demais, e mal, e ainda por cima deve muito, toma muito dinheiro emprestado, forçando os juros para a Lua.” (Carlos Alberto Sardenberg, Estadão, 15/8/2011.)

* Governo veta aumento para aposentados. E veta também travas aos gastos públicos

“A presidente Dilma Rousseff sancionou com um recorde de mais de 30 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional . (…) Numa surpresa, Dilma vetou o artigo que assegurava recursos orçamentários necessários ao atendimento da política de ganhos reais para as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo. (…)

“Na área econômica, Dilma vetou as duas propostas do DEM que criavam travas para as despesas. O mais importante, como esperado e antecipado pelo Globo, foi o veto da meta para o déficit nominal (resultado negativo entre despesas e receitas) em 0,87% do PIB em 2012. (…) Também foi vetado artigo que previa que as despesas não cresçam acima dos investimentos. O argumento foi de que amarrava muito o orçamento do governo. (…) O artigo que obrigava a inclusão na lei orçamentária de todas as emissões de títulos da dívida pública pelo Tesouro Nacional também foi vetado, conforme a equipe econômica já havia alertado. A emenda, do senador Aécio Neves, tinha o objetivo de controlar as frequentes emissões de títulos usados para capitalizar o BNDES.” (Cristiane Jungblut, O Globo, 16/8/2011.)

* Dilma mexe em três parques nacionais para abrigar hidrelétricas

“Três parques nacionais na Amazônia – do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País – tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques. Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.” (Marta Salomon, Estadão, 16/8/2011.)

* Programa do Álcool, grande sucesso do país, está ameaçado

“O governo Dilma e, mais particularmente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, carregam o risco de serem responsabilizados pelo esvaziamento do Programa do Álcool, um dos maiores sucessos da economia dos últimos 36 anos. (…) O represamento dos preços da gasolina corresponde a um subsídio próximo dos 20%, um pedaço da conta que não é pago pelo consumidor – é tirado do caixa da Petrobrás. Essa é uma das principais razões pelas quais a empresa perde capacidade de investimento com recursos próprios, como admite seu presidente, com alguma relutância para não contrariar seus chefes no governo. Enfim, o represamento dos preços não está sangrando somente a Petrobrás. Está esvaziando o setor produtor de açúcar e álcool, um dos mais dinâmicos do agronegócio brasileiro.” (Celso Ming, Estadão, 13/8/2011.)

 Os perigos de aparelhar a máquina governamental

* Com loteamento na Agricultura, debates cruciais são esquecidos

“As denúncias de corrupção e de tráfico de influência no Ministério da Agricultura afastaram da pasta o debate sobre temas fundamentais na crise mundial, como uma política de produção de fertilizantes e de modernização de portos para a exportação de commodities. Não se fala também na política de produção e distribuição de etanol até 2020 (…). Atolado em denúncias, o Ministério nem sequer trata de um tema atual do país, o Código Florestal. O aparelhamento político na pasta feito Wagner Rossi pode comprometer um setor de importância vital para o país, que tem no agronegócio uma das forças da economia.” (João Domingos, Estadão, 17/8/2011.)

* Sem apoio, chefe da PF no Espírito Santo pede demissão

“O chefe da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado Sérgio Menezes, pediu demissão do cargo ontem. Em carta ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, ele alegou formalmente razões de ‘foro íntimo’, mas o que levou o delegado de fato a renunciar ao posto foi o isolamento a que se considera submetido pelo governo Dilma Rousseff. O delegado não aceita o que classifica de ‘desrespeito a um profissional apolítico’. Menezes está há 15 anos na PF, período em que dirigiu investigações sobre alguns dos mais emblemáticos e recentes episódios da República. Foi de sua responsabilidade o inquérito sobre o dossiê dos cartões corporativos da gestão Fernando Henrique Cardoso. Em 2008, para identificar quem acessou clandestinamente arquivos com dados sobre gastos de FHC, o delegado vasculhou a Casa Civil, na época sob comando de Dilma.” (Fausto Macedo, Estadão, 12/8/2011.)

 Não mudou nada: a diplomacia brasileira continua cortejando ditadores

No início do governo Dilma, houve gente esperançosa que enxergou sinais positivos em ações do Itamaraty: a diplomacia brasileira estaria se afastando do modelo lulista de bajular ditadores mundo afora que de alguma forma se opusessem aos Estados Unidos. Vã esperança.

* O Brasil como cúmplice de um Estado policial que se dedica à matança de sua população

“O ditador Bashar Assad encontrou nos enviados do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) os bonecos de ventríloquo ideais para transmitir ao mundo a sua versão dos eventos sangrentos em curso na Síria. O comunicado final da delegação, um dos documentos mais abjetos jamais firmados pelo Brasil, pinta o cenário de um regime engajado na sua reinvenção democrática, mas assediado pela violência de grupos armados opositores. A assinatura brasileira converte Antônio Patriota em cúmplice de um Estado policial que se dedica à matança de sua população. Patriota, contudo, é funcionário de Dilma Rousseff. A assinatura dele é a dela.” (Demétrio Magnoli, O Globo e Estadão, 18/8/2011.)

19 de agosto de 2011

Outros apanhados de provas da incompetência de Dilma e do governo:

Volume 1 – Notícias de 20 a 27/4

Volume 2 – Notícias de 28/4 a 4/5

Volume 3 – Notícias de 4 a 6/5

Volume 4 – Notícias de 7 a 10/5

Volume 5 – Notícias de 10 a 17/5

Volume 6 – Notícias de 17 a 21/5

Volume 7 – Notícias de 22 a 27/5

Volume 8 – Notícias de 28/5 a 2/6

Volume 9 – Notícias de 3 a 10/6

Volume 10 – Notícias de 11 a 17/6

Volume 11 – Notícias de 18 a 23/6

Volume 12 – Notícias de 24/6 a 8/7

Volume 13 – Notícias de 8 a 14/7

Volume 14 – Notícias de 15 a 21/7

Volume 15 – Notícias de 22 a 28/7

Volume 16 – Notícias de 29/7 a 4/8

Volume 17 – Notícias de 5 a 11/8